Ordem do Dia
Contém as matérias que serão apreciadas pelos parlamentares em votação na sessão a que se refere, com a possibilidade de inclusão de outras, caso haja concordância das lideranças no plenário.
ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2024 (QUINTA-FEIRA), ÀS 9h.
2ª DISCUSSÃO
1 - Projeto de Lei nº 031/2024
Processo nº 037/2024
Deputado PEDROSSIAN NETO - Altera o disposto na Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010, e dá outras providências.
PARECERES FAVORÁVEIS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E DA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, OBRAS, TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO.
1ª DISCUSSÃO
2 - Projeto de Lei nº 093/2024
Processo nº 110/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 12/2024 – Institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais - Novo Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 098/2024
Processo nº 117/2024
PODER EXECUTIVO - MENSAGEM/GABGOV/MS/N° 18/2024 – Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do Anexo desta Lei, que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.